Política de Privacidade

Última atualização: 5 de outubro de 2026

Esta política explica como o OiClin, software de atendimento por WhatsApp com inteligência artificial, agenda e gestão para clínicas, trata dados pessoais. O OiClin é operado por MARCUS PAULO FERREIRA DE SOUZA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (MS Soft Solutions), CNPJ 45.431.631/0001-01 ("OiClin", "nós"), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é responsável por cada dado

• Dados dos pacientes (cadastro, conversas de WhatsApp, agendamentos, prontuário, odontograma, financeiro): a clínica é a controladora. O OiClin atua como operador e só trata esses dados para prestar o serviço contratado pela clínica, conforme as instruções dela.
• Dados das clínicas e dos seus usuários (nome, e-mail, telefone, CNPJ/CPF, dados de cobrança e de uso da plataforma): o OiClin é o controlador.

Pacientes que quiserem exercer direitos sobre seus dados devem procurar primeiro a clínica em que são atendidos. O OiClin apoia a clínica no atendimento desses pedidos.

2. Dados que tratamos

• Conta da clínica: nome, e-mail, telefone, documento, endereço, usuários da equipe e seus papéis.
• Pacientes: nome, telefone, e-mail, documento, data de nascimento, endereço, convênio, histórico de agendamentos, mensagens trocadas pelo WhatsApp e respostas a pesquisas de satisfação.
• Dados de saúde (sensíveis): prontuário, anamnese, alergias, odontograma, procedimentos e anexos clínicos registrados pela clínica.
• Financeiro: orçamentos, parcelas, faturas e status de pagamento. Dados de cartão são processados diretamente pelos provedores de pagamento e não ficam armazenados no OiClin.
• Dados técnicos: registros de acesso (IP, data e hora, navegador), exigidos pelo Marco Civil da Internet, e registros de auditoria de ações na plataforma.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Prestar o serviço (atendimento automático pelo WhatsApp, agenda, lembretes, prontuário, cobrança): execução do contrato com a clínica (art. 7º, V) e, para dados de saúde, tutela da saúde por profissionais e serviços de saúde (art. 11, II, "f"), sob responsabilidade da clínica.
• Mensagens automáticas ao paciente (confirmação, lembrete, pesquisa de satisfação, cobrança, lista de espera e retorno): configuradas pela clínica. O paciente pode pedir para não receber comunicações, e o sistema respeita o consentimento registrado.
• Faturamento da assinatura da clínica: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Segurança, prevenção a fraudes e registros de acesso: obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX).
• Suporte e melhoria do produto: legítimo interesse, usando dados agregados sempre que possível.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

4. Inteligência artificial

As mensagens recebidas pelo WhatsApp da clínica são processadas por modelos de inteligência artificial para responder ao paciente, entender pedidos de agendamento e encaminhar a conversa para a equipe humana quando necessário. Enviamos ao modelo apenas o necessário para responder (a conversa e o contexto da clínica, como profissionais, horários e serviços). Os provedores de IA contratados não usam esses dados para treinar seus modelos. A equipe da clínica pode assumir a conversa a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Somente com fornecedores necessários para operar o serviço, sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança:

• Hospedagem e banco de dados: Railway (servidores nos Estados Unidos).
• WhatsApp: Meta (WhatsApp Business Platform) ou a conexão do próprio aparelho da clínica.
• Inteligência artificial: Anthropic e provedores de modelos operados pelo OiClin.
• Pagamentos: Stripe e Mercado Pago.
• E-mail transacional: Resend.
• Monitoramento de erros: Sentry, configurado sem envio de dados pessoais.

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem judicial. Como alguns fornecedores ficam fora do Brasil, pode haver transferência internacional de dados, realizada nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas.

6. Segurança

• Conexões criptografadas (HTTPS/TLS) e criptografia dos campos pessoais sensíveis no banco de dados.
• Dados de cada clínica isolados em área própria do banco de dados.
• Controle de acesso por papel (gestor, dentista, recepção etc.) e registro de auditoria.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, avisaremos as clínicas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e dos pacientes: enquanto o contrato com a clínica estiver ativo. Após o encerramento, a clínica pode exportar os dados, que são excluídos em até 90 dias, salvo o que precisarmos guardar por lei.
• Prontuário: a guarda por no mínimo 20 anos (Lei 13.787/2018) é obrigação da clínica. Antes de encerrar o contrato, a clínica deve exportar os prontuários.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet). Dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.

8. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode pedir: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Pacientes devem fazer o pedido à clínica, que conta com ferramentas no OiClin para atendê-lo (exportação e registro de consentimento). Usuários das clínicas podem falar diretamente conosco.

9. Cookies

No painel, usamos apenas cookies necessários para login e funcionamento. No site público, cookies de medição de audiência e de anúncios (Google Analytics e Google Ads) só são ativados se você aceitar no aviso de cookies; se recusar, nada é carregado. Para mudar a escolha, limpe os dados do site no navegador.

10. Encarregado de dados (DPO) e contato

Encarregado: Marcus Souza, pelo e-mail suporte@mssoftsolutions.com.br. Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas às clínicas pelo painel ou por e-mail.